Exclusivo- Sóstenes Cavalcante fala sobre a criação da CPI da Lei Rouanet.
“O que queremos não é acabar com a Lei Rouanet, mas aprimorar ela, para que os pequenos e médios produtores tenham acesso”, diz Sóstenes Cavalcante.
Em entrevista exclusiva para o Destake News Gospel, direto da Sala de Imprensa da Câmara dos Deputados em Brasília (DF), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) falou sobre uma importante iniciativa. No dia 25 de maio, Sóstenes juntamente com o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) protocolou, na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados o requerimento que solicita a criação da CPI da Lei Rouanet.
A Lei Rouanet permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas.
Conforme informado pelo deputado, a Lei Rouanet existe desde 2003 e vem sendo usada de maneira deturpada pelos grandes produtores milionários, o que o levou a decisão de propor a CPI.
“ É assustador o que o PT fez nestes últimos 13 anos, se pagava shows milionários, inclusive para teatros internacionais, e nós ainda tínhamos que pagar ingresso”, declarou.
Sóstenes ressalta que sua proposta não é acabar com a Lei Rouanet, e sim revisar e aprimorar de forma democrática para quem realmente precisa de incentivo, outra declaração pontuada pelo Deputado são as igrejas evangélicas, que nunca receberam um benefício da Lei Rouanet.
“O que queremos não é acabar com a Lei Rouanet e sim revisá-la, para democratizar os recursos, para chegar aos pequenos produtores de cultura, ao artista de circo, ao artista de rua, aquele que faz uma pequena escola de música no seu bairro, na sua comunidade. Este sim precisa de incentivo, não shows milionários como circo Soleil, Ivete Sangalo, Claudia Leite, com todo respeito a estes artistas, mas eles não precisam de milhões”, relatou.
Sóstenes também manifestou sua indignação e repudio pelos 398 milhões repassado ao Banco Itaú.
“ O banco Itaú formou e criou uma fundação cultural, e propaga o nome deles e deixa de pagar impostos ao tesouro, de 2013 até hoje já foram mais de 398,00 milhões de reais que poderiam ser investidos em escolas, em remédios, em hospitais, melhorando a mobilidade urbana, melhorando a segurança pública, e lamentavelmente o banco Itaú criou uma fundação cultural para ele mesmo se isentar de 398 milhões ao longo da existência da Lei Rouanet. Isto é um absurdo! ”, declarou.