Criada a CPI da Lei Rouanet
No início da tarde desta segunda-feira (11), foi anunciada, no Plenário da Câmara dos Deputado, a criação da CPI da Lei Rouanet. Na ocasião, o presidente da mesa fez a leitura do Ato, assinado pelo presidente em exercício Waldir Maranhão, que instituiu a criação da CPI.
O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que juntos, coletaram mais de 212 assinaturas. Eram necessárias 171, o documento foi protocolado no dia 25 de maio.
“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante.
A Comissão será composta de 29 (vinte e nove) membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição do presidente, vice e relator.
“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.