Projeto prevê participação popular na decisão de candidatar o Brasil em eventos desportivos
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5510/2016, que prevê a participação do Povo na decisão sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande porte em território brasileiro, aqueles que impliquem expressivo gasto de recursos públicos, como Copa do Mundo e Olimpíadas.
De acordo com o projeto, a inclusão da população na decisão sobre a realização de eventos desportivos de grande porte seria realizada por meio de plebiscito. “O plebiscito é um importante instrumento de democracia semidireta, pois permite a participação pessoal do cidadão nas decisões políticas, econômicas e financeiras do País, bem como nos programas estatais. O eleitor responde sim ou não a uma pergunta direta, no caso, referente ao seu assentimento ou não com a candidatura do Brasil à sede de eventos desportivos de grande porte e caráter internacional”, explica Sóstenes.
Em sua justificativa, Sóstenes destaca que é de amplo conhecimento que a sede de eventos desportivos de grande porte, como a Copa do Mundo de Futebol em 2014, e as Olimpíadas de 2016, implicam expressivo investimento de recursos públicos, seja nas obras dos estádios ou similares, seja nas obras de infraestrutura. Em 2014, o Brasil gastou mais de 25 bilhões de reais com a Copa do Mundo de Futebol, e este ano sedia os Jogos Olímpicos, cuja previsão de gastos supera esse valor em alguns bilhões.