PLC 122 é retirado de Pauta, mas a mobilização continua
Após inúmeras manifestações feitas por lideres evangélicos,com a votação adiada diversas vezes desde então, nesta quarta (20), as manifestações de deputados da bancada evangélica conseguiram barrar o texto substitutivo do senador petista Paulo Paim, do Rio grande do Sul.
O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou na última quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, e anunciou que o texto poderia ser votado e aprovado nesta quarta-feira (20).
Apesar da mobilização para impedir a aprovação do famigerado projeto, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a comissão quer aprovar o projeto ainda este ano. “Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, defendeu.
Conforme anunciou, a decisão foi resultado de acordo entre o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), líderes partidários e as lideranças religiosas, visando à busca de entendimento sobre o texto. Ana Rita, que preside a CDH, disse que quer ver esse projeto votado ainda este ano.
O senador de maneira absurda coloca a questão de raça, e deficiência física no mesmo nível que a opção sexual. Que absurdo! Mais uma vez afirmamos que homossexualismo é comportamento e não condição. Não existe um dado na ciência que comprove que alguém nasce homossexual. É importantíssimo enviarmos e-mails para os membros da CDH do senado pedindo a não aprovação do PLC 122, e o parecer do senador Paulo Paim. É importante dizer no seu e-mail que nós evangélicos, católicos, e pessoas de bem, não mediremos esforços para denunciar os senadores que votarem a favor de um absurdo dessa grandeza. O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) mobilizou as redes sociais com campanha contra o projeto.
O senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, afirma que o texto atual “não contempla ninguém” com interesse na questão.
O senador Magno Malta (PR-ES) que sempre levantou a bandeira contra a PLC 122 , defendeu o esforço do senador Paim e disse que a matéria não é fácil, mas disse também que as gerações futuras não podem herdar “um legado infame”.
O jurista Rubens Teixeira, destacou o texto apresentado por Paim e disse ser uma “grande armadilha” para a igreja. Rubens também sugeriu um texto que realmente proteja as minorias. O pastor considera o texto atual do PLC 122/2006 intolerante, por dar privilégios aos homossexuais a detrimento dos demais grupos.
O pastor Silas Malafaia discursou contra o Projeto de Lei 122 (que visa criminalizar a homofobia) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 29 de novembro. Para sua surpresa, membros favoráveis à aprovação deste projeto não estiveram presentes, dando margem à questionamentos sobre uma conduta covarde.
“Eu só lamento porque eu gostaria de ver aqui, eu gosto de falar cara a cara, olho no olho. Rapaz, nessa hora os caras correm. Estão com medo de que?”, disse o pastor em tom de protesto pela ausência dos que apoiam o PL 122 Assista ao vídeo – clique aqui!
Tramitação
De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP)-foto, o PLC 122/2006 foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. O texto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado por substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide.
(Com informações Agência do Senado, Verdade Gospel )
Assista ao vídeo:
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