Bíblia pode se tornar obrigatória nas escolas do Recife

Se um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores do Recife for aprovado, todas as escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas da cidade, além das bibliotecas públicas, terão que adquirir duas bíblias. A proposta ainda não foi votada em plenário, mas já causa discussão.

O projeto de lei 334/2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), foi elaborado em novembro de 2013 e deve ir à votação em fevereiro. O texto propõe que sejam disponibilizadas duas edições, uma em português e outra em braille, para consulta. Os exemplares convencionais deverão estar acessíveis até seis meses após a aprovação dos vereadores. As versões em braille terão que ser adquiridas em até um ano.

O texto da proposta afirma que a Bíblia foi “o primeiro livro impresso do mundo, logo merece destaque entre os demais (…). Além, claro, de trazer ensinamentos importantíssimos para toda a sociedade, independentemente do credo religioso de quem a lê”. Acrescenta ainda que é o livro mais vendido no mundo, com mais seis bilhões de cópias e textos traduzidos em 2,5 mil línguas e dialetos.

A vereadora garante que a ideia não tem fins evagelizadores. “Irá enriquecer as bibliotecas, pois os ensinamentos norteiam as atitudes humanas e até servem para a consulta de cientistas. A violência diminui e a prosperidade aumenta”, opinou, ressaltando que não propõe a obrigatoriedade da leitura. “Entendemos que o estado é laico”, acrescenta.

O artigo 19 da Constituição veda à União, estados e municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas oficiais. Segundo o professor de direito constitucional da Unicap, Marcelo Labanca, o projeto não fere esse princípio. “Ele amplia o acesso à informação, um papel do Estado, mas não faz com que isso seja instrumento de pregação. Religião não pode ser um tabu para o conhecimento. O aluno pode ter acesso a diversos instrumentos religiosos para que possa escolher”.