A Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário fluminense está sobre o comando do general de Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. A medida teve o aval do Congresso Nacional, por meio da aprovação do decreto de intervenção federal assinado pelo presidente Michel […]Read More
O Congresso Nacional derrubou por unanimidade, na noite desta terça-feira (20) o veto presidencial ao projeto que trará a Nova Lei da Adoção (Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)). A matéria irá à promulgação. Durante a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal, senadores e deputado, defenderam veementemente a derrubada […]Read More
Uma emenda incluída na reforma política prevê que a simples denúncia feita por qualquer usuário da internet ou de redes sociais contra “informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” obrigará os sites a suspenderem o conteúdo em até 24 horas, mesmo sem uma decisão judicial. A publicação, diz o texto, ficará censurada até que […]Read More
Esta semana foi publicada em vários jornais a decisão da Justiça do Distrito Federal que acatou pedido liminar que autoriza o tratamento para a homossexualidade. Hoje fui questionado sobre meu posicionamento em relação ao tema. No dia 28 de junho de 2017, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, eu já havia […]Read More
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados na forma do substitutivo do relator Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à […]Read More
O Congresso aprovou na última quinta-feira o projeto do novo programa de refinanciamento de débitos com a Receita Federal. O parecer do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) sobre o “novo Refis” foi analisado na comissão especial sobre o tema. Dentre as modificações na proposta original estão aumento no limite no desconto das multas, alteração de […]Read More
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), está em seu primeiro mandato e já conquistou o 1° lugar como melhor deputado do Rio de Janeiro, de acordo com um Ranking divulgado nas últimas semanas. O “Ranking Políticos” é um site que compara políticos de todo o Brasil, classificando os legisladores do melhor para o pior. Sóstenes […]Read More
Durante o mês de março, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), defensor da vida e da família, realizou diversas ações em prol da educação no Rio de Janeiro. Sóstenes representantes das Frentes Evangélica e Católica, se reuniram com a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena de Castro para discutir sobre o lançamento da […]Read More
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta segunda-feira (20), o projeto de lei que prevê a privatização da Cedae. Foram 41 votos a favor e 28 contrários à proposta. Indignado com a aprovação, o Deputado estadual Samuel Malafaia que votou contra, publicou um vídeo se posicionando sobre a proposta. “Não é de […]Read More
O deputado federal Dejorge Patrício (PRB-RJ), com pouco tempo de mandato, tem mostrado seu compromisso reafirmado a cada dia , no dia (6/2) em sua página oficial do facebook, o parlamentar anunciou a destinação de recursos federais para o município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Dejorge assinou a liberação das suas […]Read More