PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA GANHARÃO NOVA LEI DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE

Uma nova Lei a ser votada na ALERJ poderá facilitar a vida das pessoas com deficiência. Um projeto de lei apresentado pelo Deputado Samuel Malafaia reúne, em um documento único, todas as leis estaduais e decretos federais existentes, bem como informa sobre os direitos e benefícios para que essas pessoas possam exercer sua cidadania com total dignidade. Além de garantir uma ampla pesquisa pelos direitos, por tipo de deficiência, o projeto orienta sobre a melhor forma de os órgãos da administração pública atenderem à demanda dessas pessoas.

            O Deputado Samuel Malafaia acredita que  o projeto, denominado “Diretrizes de Acessibilidade” irá trazer mais independência para as pessoas com deficiência, respeitando as peculiaridades de cada caso. “- O que existe atualmente é uma colcha de retalhos com informações para todos os lados. Esse projeto facilita a informação e a luta pelos direitos da pessoa com deficiência.” disse Malafaia.

            De acordo com o IBGE, no Brasil, 23,9 por cento da população apresenta algum tipo de deficiência, como auditiva, visual, física e mental. No Rio de Janeiro há cerca de 5 milhões de pessoas com deficiências. O projeto foi aprovado em primeira discussão, mas volta ao plenário da ALERJ para a descisão final pelos deputados.